TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Estupro. Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público. Representação e comprovação da situação de miserabilidade. Requisitos exigidos no art. 225, do CPB preenchidos.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Projeto pode deixar réu portar arma

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu